Política de Privacidade
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DOS DADOS DOS USUÁRIOS DO POLEN
Entre em contato conosco se tiver alguma dúvida através do e-mail: [email protected]
Estes Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade e Proteção dos Dados dos Usuários (“T&P”) do Polen da POLEN TECNOLOGIA LTDA (também referido abaixo como “Polen” ou “Site”) devem ser lidos e analisados por todos os Usuários do Polen, pois estabelece as regras para utilização do site, das ferramentas, das funcionalidades, do acesso ao Polen e a política de privacidade em relação à recepção, armazenamento e utilização das informações pessoais disponibilizadas pelos Usuários, aplicável exclusivamente às ferramentas e website da POLEN TECNOLOGIA LTDA - ME. (“Polen”).
Ao utilizar o Polen o Usuário aceitará e concordará com todas as disposições previstas neste T&P, sendo certo que o uso do Polen pressupõe a total compreensão e implica vinculação e concordância quanto às disposições dos presentes T&P.
Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:
Clientes: Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso.
Consumidores: Usuários que tenham interagido com a ferramenta do Polen presente em sites de Clientes.
Usuários: quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes. (Não incluem-se aqui os Consumidores)
1. Titular do Polen
1.1. O Polen está hospedado sob o domínio http://polen.com.br, de propriedade da POLEN TECNOLOGIA LTDA - ME, sociedade limitada, com sede na Rua São Pedro, 696, Bairro: Cabral, CEP: 80035-020, Curitiba, Paraná, Brasil, inscrita perante o CNPJ/MF sob nº 28.133.440/0001-36, titular e provedor dos serviços para todos os fins legais.,
1.2. Este T&P não substitui, prevalece ou altera quaisquer outros acordos, sejam prévios ou posteriores, assinados entre o Usuário e a Polen, suas subsidiárias ou afiliadas, em relação a produtos, serviços, licença e/ou cessão de direitos, entre outros.,
2. Regras de utilização do site
2.1. O Polen poderá ser utilizado por qualquer Usuário que possua equipamento de hardware conectado à internet.
2.2 O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Dessa forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à Polen sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Polen ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que, de alguma forma, possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Polen ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Polen (inclusive de Propriedade Intelectual da Polen) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Polen (inclusive de Propriedade Intelectual da Polen), de terceiros ou, ainda, de qualquer lei aplicável ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da Polen para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Polen ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Polen de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial ou, ainda, de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados à sua Conta de Acesso ou à sua navegação no Site. A Polen poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
2.3. Somente Usuários devidamente autorizados pela Polen receberão uma “Conta Acesso” composta de login e senha que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, ligar e desligar apresentação de painéis de recomendações, entre outras.
2.4. Eventualmente a Polen poderá veicular publicidade de seus produtos através do Polen, sendo certo que em nenhuma hipótese as informações divulgadas no Polen substituirão, prevalecem ou alteram quaisquer outros acordos, sejam prévios ou posteriores, assinados entre o Usuário e a Polen, suas subsidiárias ou afiliadas, em relação a produtos, serviços, licença e/ou cessão de direitos, entre outros.,
3. Política de Privacidade e Proteção dos Dados dos Usuários
3.1. O Usuário desde já autoriza a Polen, a seu critério, a armazenar, todas as informações submetidas, inclusive todos os dados pessoais, a exemplo de endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocol), informações de data e horário de acesso, entre outras informações, com exceção de dados financeiros, conforme disposto neste T&P. O Usuário também autoriza a Polen a informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para cumprir com o devido processo legal; responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros (por exemplo, número de telefone, endereço residencial), e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou da própria Polen e de seus Usuários.
3.2. A Polen observará o disposto em matéria de proteção de dados pessoais, o previsto na Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), na medida do que for cabível, responsabilizando-se pela conservação dos dados incorporados pelo Usuário, que serão conservados pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses ou superior, possibilitando o acesso à informação do Usuário ou de terceiros neste período, desde que mediante autorização judicial neste sentido, conforme previsto no artigo 15 e parágrafos da referida lei.
3.4. A Polen poderá utilizar empresas de processamento e/ou de gestão online terceirizadas, assim como empresas para monitorar o tráfego do Polen, que, em alguns casos, poderão armazenar e coletar informações e dados do Usuário. Não serão solicitadas informações bancárias dos Usuários. Neste caso, não serão compartilhados dados dos consumidores ou Usuários, apenas os dados imprescindíveis dos Clientes da Polen para que as referidas empresas desempenhem sua atividade. Ademais, tais prestadores de serviços serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja, salvo em caso de operadoras de cartão de crédito que possuem certificados PCI para a devida guarda da informação. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial.
3.5. A utilização do Polen implica no consentimento tácito do Usuário para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP, dentre outros.
3.6. Informações coletadas:
3.6.1 Criptografia. Todas as informações que passam pelo nosso sistema são automaticamente codificadas por um sistema de criptografia próprio. Assim, toda e qualquer informação fornecida será mantida em sigilo.
3.6.2 Polen não obtém nenhum informações diretamente de usuários e consumidores. Estas informações nos são passadas pelo Cliente e lojas parceiras recebendo apenas o mínimo necessário para o bom funcionamento do sistema do Polen.
3.6.3 As informações coletadas pela Polen serão utilizados para a melhoria do site e suas ferramentas como também para o desenvolvimento de novas funcionalidades que poderão ser utilizados pela Polen em outros produtos que serão desenvolvidos.
3.6.4. Dentre as informações coletadas pela Polen estão:
- Preferências de informações como: produtos, histórico de carrinhos, histórico de pedidos.
- Informações e dados pessoais não são armazenadas.
3.7. A Polen poderá utilizar cookies para administrar as sessões de Usuários e armazenar preferências, rastrear informações, idioma selecionado, dentre outros. Cookies poderão ser utilizados independentemente de cadastro do Usuário no Polen.,
3.8. “Cookies” são pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do Usuário. Cookies podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do Usuário.,
3.9. Em alguns casos, prestadores de serviços terceirizados poderão utilizar cookies no Polen, sem o controle da Polen. Tais cookies não são regulados por este T&P, devendo o Usuário concordar com as respectivas condições de uso de referidos cookies de terceiros.,
3.10. O Usuário tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, independente de cadastro no Polen, configurando seu navegador como desejar. A recusa do uso de cookies pode, contudo, resultar na limitação do acesso do Usuário a certas ferramentas disponíveis no Polen, dificuldades no login e uso das ferramentas do Polen.,
3.11. O Polen poderá, eventualmente, conter links para sites de terceiros. A Polen não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Usuário quando acessar sites de terceiros. Tais sites podem possuir seus próprios T&P e suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias a estas aqui previstas.,
3.12. A Polen poderá utilizar as informações e/ou dados fornecidos e/ou coletados pelo Usuário para:,
a) Aplicar este T&P;
b) Prestar serviços ao Usuário;,
c) Criar e administrar contas de Usuário;
d) Fornecer dados a outros Usuários, em caso de problemas e decorrentes da violação deste T&P;
e) Prestar assistência técnica.
3.13. É reservado à Polen o direito de bloquear o acesso ao Polen para Usuários alocados em determinados países, por motivos legais.,
3.14. Conforme previsto na legislação aplicável e conforme os direitos à privacidade e à proteção de dados pessoais, a Polen excluirá definitivamente os dados do Usuário sem que qualquer ação seja necessária da sua parte, caso o armazenamento dos seus dados não seja mais necessário para a finalidade prosseguida, caso o armazenamento não seja mais permitido por qualquer fundamento legal, ou ainda, a requerimento deste, após o término da sua relação com a Polen.,
3.15. O Usuário desde já declara estar ciente que a Polen não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, alteração ou uso indevido por terceiros de suas informações pessoais e do Conteúdo como um todo, inclusive na hipótese de informações fornecidas a prestadores de serviços terceirizados ou a outros Usuários, devidamente autorizados pelos Usuários neste T&P, e na hipótese de descumprimento deste T&P por prestadores de serviços terceirizados.,
3.16. O Usuário poderá optar por não receber via e-mail determinadas mensagens, como newsletters, recomendações de ofertas no Polen, dentre outras. Tais preferências não serão alteradas sem o consentimento prévio do Usuário.,
3.17. A Polen poderá, de tempos em tempos, revisar os dados dos Usuários e verificar se há informações incorretas, incompletas ou desconexas, lhe sendo permitido excluir os cadastros de Usuários que apresentarem tais falhas. A Polen poderá, a seu critério, informar previamente ao Usuário sobre a possibilidade de alterar seu cadastro antes que haja tal exclusão.,
3.18. Privacidade dos Usuários:
3.18.1. O Usuário fornecerá informações que serão recepcionadas e armazenadas pelos sistemas da Polen. Entre as informações fornecidas poderão constar dados pessoais como nome, endereço, entre outras. O Usuário poderá não fornecer esses dados. A veracidade e exatidão dos dados pessoais fornecidos através do Polen são garantidas pelo Usuário que assume a correspondente responsabilidade no caso dos mesmos não serem exatos. A Polen não assume qualquer responsabilidade no caso da inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo Usuário no Polen.,
3.18.2. A Polen tem como política não vender, distribuir ou fornecer essas informações a terceiros para fins mercadológicos ou qualquer outro fim que não tenha sido aprovado previamente por seus proprietários.,
3.19.Tratamentos das informações,
3.19.1. A Polen se esforçará para manter as informações e materiais contidos neste Polen tão precisos, atualizados e completos quanto possível.,
3.19.2. Todas as informações dos Usuários são coletadas pela Polen por meios éticos e legais e guardadas de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade. O foco da Polen é trabalhar para proteger a segurança de sua informação durante a transmissão.,
3.19.3. Sempre que outras organizações forem contratadas para prover serviços de apoio, a Polen exigirá a mesma garantia de privacidade, confidencialidade e segurança que são asseguradas neste T&P. As informações pessoais dos Usuários serão compartilhadas com os parceiros da Polen apenas quando a parceria estiver explícita na página onde consta o formulário.,
3.19.4. Nenhuma transmissão de dados por meio da Internet é absolutamente segura. Desta forma, apesar de todos os esforços que serão efetuados para garantir a proteção das informações pessoais do Usuário, a Polen não poderá assegurar que as informações transmitidas durante a navegação nesse Polen estarão segur,
3.19.5. Este T&P pode ser alterado a qualquer momento pela Polen, sendo recomendável sua verificação periódica pelos Usuários.,
4. Responsabilidade dos Usuários
4.1. Os Usuários se comprometem a defender, indenizar e isentar a Polen de qualquer responsabilidade bem como seus executivos, subsidiárias, afiliados, sucessores, prepostos, diretores, agentes, prestadores de serviços, fornecedores e funcionários com relação a toda e qualquer reclamação, perda, dano, obrigação, custos, dívidas ou despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios e custas processuais) incorridas em razão de: (i) mau uso e acesso do Polen; (ii) violação e/ou não observância de quaisquer dispositivos destes T&P e demais políticas da Polen; (iii) violação de qualquer direito de terceiros; ou (iv) violação de quaisquer dispositivos legais. Esta defesa e obrigação de indenização subsistirão a estes T&P e ao uso e/ou acesso do Polen.,
4.2. Os Usuários são inteiramente responsáveis por qualquer conteúdo por eles publicados no Polen, respondendo na forma da lei, pela produção e publicação de conteúdo contendo os seguintes itens:,
a) Conteúdo que seja ilegal, difamatório, calunioso, ofensivo, obsceno, pornográfico, indecente, vulgar, lascivo, sexualmente explícito, contendo assédio, ameaça, invasivo da privacidade ou que ofenda direitos individuais, abusivo, fraudulento ou de alguma maneira censurável, na forma da lei brasileira;,
b) Conteúdo que possa se constituir em encorajar ou fornecer instruções para uma ofensa criminal, violar os direitos de qualquer parte ou violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;,
c) Conteúdo que descreva, faça referências ou de alguma maneira mencione atos violentos, perigosos, ilegais e/ou criminosos;,
d) Conteúdo que descreva, faça referências a, ou de alguma maneira mencione ódio ou discriminação a respeito de gênero, orientação sexual, raça, religião ou nacionalidade;,
e) Conteúdo que seja prejudicial ou degradante à reputação das marcas ou nomes comerciais de terceiros, inclusive o próprio Polen, da Polen ou de outros Usuários, ou ainda de produtos ou serviços destas;,
f) Conteúdo que possa violar patentes, marcas, segredos comerciais, direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros;,
g) Conteúdo que personifique pessoas ou entidades de forma agressiva ou degenerativa, ou adultere sua afiliação com pessoas ou entidades;,
h) Promoções, campanhas promocionais, campanhas políticas, anúncios ou solicitações que não foram previamente autorizados;,
i) Informações e/ou dados de terceiros, como endereços, números de telefone, endereços eletrônicos, números de Cadastro de Pessoas Físicas ou Jurídicas (CPF ou CNPJ), números de cartões de créditos, entre outros;,
j) Vírus, dados corrompidos ou outros tipos de código malicioso, arquivos prejudiciais, nocivos ou destrutivos; e,,
k) Conteúdo agregado no Polen através de um Usuário, mas produzido por outra pessoa.,
4.3. Qualquer detentor de direitos intelectuais ou usuário da Internet, seja Usuário ou não do Polen, que verificar qualquer tipo de infração a estes direitos no Polen, poderá enviar notificação suficientemente embasada, e com indicação do link que remete a tal conteúdo supostamente infrator, ao endereço e/ou e-mail: [email protected].,
a) A Polen irá revisar os termos de quaisquer denúncias que lhe forem encaminhadas e poderá ou não, conforme a legislação aplicável, remover Conteúdos e/ou materiais que infrinjam direitos de terceiros ou a lei;,
b) O Usuário ou denunciante fica desde já informado, e concorda, que as informações constantes em sua notificação, inclusive informações pessoais, poderão ser enviadas e/ou reveladas ao Usuário que supostamente tenha cometido a violação alegada, bem como a autoridades administrativas, judiciais e/ou governamentais, caso as acusações feitas sejam infundadas e/ou em caso de medida judicial válida que requeira as informações de cadastro do Usuário ou denunciante; e,
c) O Usuário ou denunciante também deve estar ciente de que, se fizer declarações enganosas e/ou fraudulentas em relação ao Conteúdo, material, ato e/ou omissão que gerou suposta violação, será o exclusivo responsável por todos os danos e prejuízos daí decorrentes, inclusive custas e honorários advocatícios, eventualmente imputados à Polen e/ou pelo alegado infrator, sendo eles advindos ou não da remoção do acesso, disponibilidade de conteúdo, ofertas, material ou atividade indevidamente alegada como ilícita.,
5. DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA POLEN
5.1. A POLEN NÃO TEM QUALQUER RESPONSABILIDADE SOBRE O USO DO SITE PELOS USUÁRIOS, BEM COMO PUBLICAÇÕES OU DIVULGAÇÃO DE QUAISQUER CONTEÚDOS OU COMENTÁRIOS PELOS USUÁRIOS, SENDO ESTES INTEGRALMENTE RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER ATOS PRATICADOS DURANTE O USO DO SITE.,
5.2. Os Usuários estão cientes de que a Polen não deve ser responsabilizada ou se sujeitar a quaisquer perdas e/ou danos incorridos em face das relações havidas através do Polen. Os Usuários concordam que, em caso de litígio entre eles, a Polen não será, de qualquer forma, envolvida ou responsabilizada.,
5.3. A Polen poderá auxiliar, a seu critério e discricionariedade, o contato entre os Usuários, em caso de problemas.,
5.4. A Polen poderá, ainda, excluir do Polen os Usuários que apresentarem problemas demasiados em suas relações através do Polen, ou aquelas que infrinjam as leis brasileiras. Tal exclusão, caso ocorra, não irá gerar quaisquer direitos aos Usuários.,
5.5. Em decorrência das atividades do Polen serem realizadas em meio eletrônico que foge ao seu controle, a Polen não declara, e resta impossibilitado de garantir, que o ambiente fora do Polen e o ambiente da Internet estejam completamente livres de vírus, códigos maliciosos ou outros componentes prejudiciais.,
5.6. Tendo em vista a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, 24 (vinte e quatro) horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização do Polen, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a Polen não garante, de nenhuma forma, a utilização do Polen descrita nestes T&P de forma ininterrupta ou isenta de erros e não se responsabiliza pela impossibilidade de uso do Polen durante os períodos de indisponibilidade.,
5.7. AFORA AS RESPONSABILIDADES PREVISTAS NESTES T&P, NÃO É CONFERIDA AOS USUÁRIOS QUALQUER GARANTIA ADICIONAL, LIMITANDO-SE A Polen ÀS RESPONSABILIDADES AQUI DESCRITAS. A POLEN NÃO GARANTE, REEMBOLSA, RESSARCE OU INDENIZA QUALQUER USUÁRIO A RESPEITO DE QUAISQUER OUTRAS DISPOSIÇÕES QUE NÃO AS AQUI PREVISTAS ORIGINALMENTE.,
5.8. EM NENHUMA HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA POLEN PELA SOMATÓRIA DE TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES, MULTAS E PERDAS E DANOS, QUANDO COMPROVADAMENTE DEVIDAS EXCEDERÁ O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) EM RAZÃO DO PREVISTO NESTE T&P.,
6. Direitos de Propriedade Intelectual
6.1. Os elementos e/ou ferramentas encontrados no Polen, são de titularidade da Polen, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e “look and feel”.,
6.2. Os elementos e/ou ferramentas que são disponibilizados para os Usuários apresentam-se tão e somente como no estado em que se encontram e apenas para sua informação durante o uso do Polen. Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da Polen.,
6.3. A Polen reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos em relação ao Polen, Sistemas, aos seus elementos e/ou ferramentas. Os Usuários comprometem-se a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos pelo Polen da Polen. Caso os Usuários façam qualquer cópia, seja ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas do Polen da Polen para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. Os Usuários concordam em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do Polen, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.
7. Disposições Gerais
7.1. A Polen se reserva o direito de modificar, incluir e/ou alterar, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, qualquer das disposições deste T&P ou quaisquer outros acordos, ao seu exclusivo critério. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação no Polen, não havendo necessidade de aceite prévio por parte dos Usuários.,
7.2. A utilização contínua do Polen após a divulgação de eventuais mudanças, inclusões e/ou alterações, confirmará a aceitação destas pelo Usuário. Portanto, o Usuário se compromete, desde já, a rever este T&P e demais documentos aplicáveis, de tempos em tempos, de modo a verificar as disposições aplicáveis em vigor.,
7.3. Em caso de dúvidas em relação ao uso e/ou acesso do Polen, o Usuário poderá acessar o link polen.com.br/contato. Dúvidas, críticas e/ou comentários sobre o Polen também podem ser encaminhados para [email protected],
7.4. Todas as dúvidas encaminhadas à Polen serão respondidas em até 30 (trinta) dias a contar da data de solicitação.,
7.5. O Usuário indenizará a Polen, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados, parceiros e/ou demais Usuários por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros, quando decorrentes de suas atividades no Polen, seja por descumprimento a este T&P ou por violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios. Aplicar-se-ão a estas disposições os artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).,
7.6. Este T&P será regido e interpretada de acordo com as leis brasileiras. A Comarca da Capital do Estado de Curitiba é a eleita para dirimir quaisquer conflitos relacionados a este T&P, por mais privilegiado que outro possa parecer ser.